DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUINTA DO SOL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS SUBSEÇÕES XI E XII, AMBAS DA SEÇÃO III, CAPÍTULO IV, TÍTULO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 970/2017, QUE TRATA SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL.

Dispõe sobre a regulamentação do art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no que tange ao contrato verbal, às pequenas compras e aos serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Direta do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste das diárias

PEDBO ALBEHTO ABBIGL Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Proíbe a comercialização de acessórios e brinquedos infantis nos eventos e festividades fomentados com recursos públicos.

Dispõe sobre a Programação Financeira mensal/bimestral de Transferências do Poder Executivo e o Cronograma de Execução de Desembolso pare o exercício financeiro de 2024"

PEDBO ALBEHTO ABBIGL Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PAUTA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

PRIMEIRA (01ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

OITAVA (08ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA SÉTIMA (07ª) SESSÃO EXTRAORNÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

TRIGÉSIMA OITAVA (38ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

TRIGÉSIMA OITAVA (38ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

TRIGÉSIMA SÉTIMA (37ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

TRIGÉSIMA SEXTA (36ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA