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"diário oficial".diário -oficial.Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir as licitações e contratações do Poder Legislativo de Quinta do SoI, nos termos da Lei Federal 14.13312021
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PEDfuO ALBERTO AHRIGO, Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Dispõe sobre a resposição das perdas infracionarias aos servidores do poder legislativo
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a recomposição do índice inflacionário aos vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.