PEDRO ALBERTO ARRIGO, Prêsidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso das atríbuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno, RESOLVE:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais no Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.742/93 e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.

O Senhor Pedro Alberto Arrigo, Presidente do Poder Legislativo de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

Referenda alienação de imóvel, mediante pagamento do ITBI e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Quinta do Sol.

Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento - e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL