altera dispositivos da lei municipal nº 1.410, de março de 2019.

altera dispositivos da lei municipal nº1.255 de 29 de dezembro de 2021.

altera dispositivos da lei municipal nº 1.256 de 29 de dezembro de 2021.

altera dispositivos da lei municipal nº 1.257 de 29 de dezembro de 2021.

altera dispositivos da lei municipal nº 1.258 de 29 de dezembro de 2021.

Altera o Inciso II, do Artigo 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 1231, de 28 de setembro de 2021 e dá outras providências.

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUN N° 1393/2023

dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das unidades de ensino da rede municipal e da outras providencias.

altera dispositivos da lei complementar nº 035, de 06 de setembro de 2024.

CRIA O FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FLHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FLHIS.