Ativa o contraste alto para melhor visualização.
Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.
Aumenta o tamanho da fonte dos textos.
Reduz o tamanho da fonte dos textos.
Navegue rapidamente com o teclado ou clique.
"diário oficial".diário -oficial.Dispõe sobre a Programação Financeira mensal/bimestral de Transferências do Poder Executivo e o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício financeiro de 2025
altera dispositivos da lei municipal nº 1.332 de 20 de abril de 2023.
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUN N° 1393/2023
Dispõe sobre o recesso do Poder Legislativo de 1711212024 à 1410212025.
regulamento do artigo 210 da lei municipal nº 50/1998 - código tributário municipal, que dispõe sobre a taxa de coleta de lixo do município de Quinta do Sol.
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quinta do
Regulamenta a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Quinta do Sol.
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025