Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Altera dispositivos da Lei 130/2002, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal,e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 14 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIANA PEREIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VÊNUS.

Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva de Quinta do Sol.

Altera disposições do Imposto Sobre de Serviços de Qualquer Natureza do Código Tributário do Município de Quinta do Sol/PR (LeinºOS0/1998), e dá outras providências.

ALTERA AS TABELA VIII E IX "TAXA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PÚBLICA E TAXA DE COLETA DE LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado (m2) de Edificações e Terrenos) da área urbana, para fims de cálculo do IPTU e do ITBL

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS DOS CONJUNTOSHABITACIONAIS, VILAS RURAIS E CONDOMÍNIO DE PESCA E LAZER"BARRA DO MOURÃO I" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS