| Número: 7/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 24/02/2026 10:40:15 | ||||
| Ementa: | REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as providências necessárias para que seja realizada a inclusão da servidora pública municipal Sra. Rosa Maria de Souza, atualmente ocupante do cargo de Recreador de Educação Infantil, no Plano de Carreira do Magistério Municipal. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 6/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 24/02/2026 10:39:28 | ||||
| Ementa: | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, que faça estudo técnico-jurídico e encaminhamento de medidas para realização de Concurso Público na Educação Infantil (Creche), com critérios objetivos de pontuação por experiência (tempo de serviço), adequação à Lei Federal nº 15.326/2026 e pedido de informações (LAI). | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 3/2026 | |||||
| Autor: | Oscar Pereira da Silva | ||||
| Data: | 19/02/2026 15:34:32 | ||||
| Ementa: | Que seja disponibilizado o registro de consultas médicas realizadas pela senhora Irani Gomes Dias, portadora do RG nº 6.***.***-*, constantes nos arquivos, sistemas ou prontuários sob a guarda dessa Secretaria. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 2/2026 | |||||
| Autor: | Edmar Silva de Figueiredo | ||||
| Data: | 19/02/2026 15:26:58 | ||||
| Ementa: | REQUER que seja analisada a possibilidade de mudança de cargo da referida servidora ROSA MARIA DE SOUZA do cargo de Recreador de Educação Infantil para o cargo de Atendente de Creche, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Municipal nº 838/2025, observados os critérios legais, administrativos e orçamentários aplicáveis. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 1/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 19/02/2026 15:25:19 | ||||
| Ementa: | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES MUNICIPAIS ATUANDO NA AREA DA EDUCAÇÃO | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 9/2025 | |||||
| Data: | 23/09/2025 09:14:26 | ||||
| Ementa: | REQUERIMENTO N°09/2025: De autoria de todos Vereadores Assunto: Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais após ouvido o plenário desta Casa de Leis, vêm respeitosamente REQUERER, ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a imediata convocação de Assembleia Pública para a eleição e formação de uma nova Comissão Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do Fundeb, em substituição à atual comissão. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 8/2025 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 16/09/2025 09:54:02 | ||||
| Ementa: | REQUERIMENTO N°08/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS Assunto: Requer que seja consignada em Ata da Câmara Municipal de Quinta do Sol uma Moção de Aplausos a ONG Mocidade para Cristo (MPC) que atua no Brasil a 70 anos e a 3 anos no nosso município através de seus representantes Pastor Éverton Rodrigues Gomes - Coordenador e Pastor Wagner Luiz Rosa – Vice-Coordenador e aproximadamente 40 voluntários. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 7/2025 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 16/09/2025 09:53:19 | ||||
| Ementa: | REQUERIMENTO N°07/2025: De autoria do vereador SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: Requer que seja consignada em Ata da Câmara Municipal de Quinta do Sol uma Moção de Aplausos à jovem estudante Evellyn Isabelly Silva Medeiros, aluna da Escola Municipal Pequeno Príncipe, pela sua atitude rápida e responsável ao perceber que um colega de classe estava se engasgando ao engolir uma borracha e imediatamente avisar a professora, possibilitando a pronta intervenção e evitando um possível acidente grave. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||