CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA SEXTA (6ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS NOVE HORAS (9H00) DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. ° 071/2024 De autoria do Poder Executivo Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1332, de 20 de abril de 2023.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 19 de Dezembro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

                    CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA QUINTA (5ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS NOVE HORAS (9H00) DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N. ° 071/2024 De autoria do Poder Executivo Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1332, de 20 de abril de 2023.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 17 de Dezembro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL REALIZADA ÀS DEZ HORAS (10H00) DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 070/2024 De autoria do Poder Executivo assunto: Regulamenta o artigo 210 da lei n°50/1998 código tributário municipal, que dispõe sobre a taxa de coleta de lixo no município de Quinta do Sol.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA TRIGÉSIMA- OITAVA (38ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 055/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município de Quinta do Sol, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.

PROJETO DE LEI N°070/2024 De autoria do Poder executivo Assunto Regulamenta o Artigo 210 da Lei municipal n° 50/1998 – Código tributário Municipal, que dispõe sobre a taxa de coleta de lixo no Município de Quinta do Sol.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2024 De autoria do Poder Legislativo Assunto: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024 De autoria do Poder Legislativo Assunto: Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2024 De autoria do Poder Legislativo Assunto: Regulamenta a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2024 De autoria do Poder Legislativo Assunto: Aprova o parecer prévio do Tribunal de contas do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2021.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 09 de dezembro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZADA ÀS QUATRO HORAS (16H00) DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N°055/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: Estima receita e fixa despesa do município de Quinta do Sol, estado do paraná, para o exercício financeiro de 2025.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO REALIZADA ÀS TRÊS HORAS E TRINTA MINUTOS (15H30) DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 055/2024 De autoria do Poder Executivo Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município de Quinta do Sol, estado do paraná, para o exercício financeiro de 2025  

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO REALIZADA ÀS DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS (10H30) DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 De autoria do Poder Legislativo Assunto: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024 De autoria do Poder Legislativo Assunto: Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2024 De autoria do Poder Legislativo Assunto: Regulamenta a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2024 De autoria do Poder Legislativo Assunto: Aprova parecer prévio do tribunal de contas, sobre as contas do executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2021.

                       CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA TRIGÉSIMA- SÉTIMA (37ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N°064/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.410, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

PROJETO DE LEI N°065/2024 De autoria do Poder executivo Assunto:  ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROJETO DE LEI N°066/2024 De autoria do Poder executivo Assunto:  ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROJETO DE LEI N°067/2024 De autoria do Poder executivo Assunto:  ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROJETO DE LEI N°068/2024 De autoria do Poder executivo Assunto:  ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROJETO DE LEI N°069/2024 De autoria do Poder executivo Assunto:  ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2024 De autoria do Poder Legislativo Assunto: Aprova o parecer prévio do Tribunal de contas do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2021.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

INDICAÇÃO N° 064/2024 De autoria da Vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, aquisição de duas lavadoras de alta pressão sendo uma para a Creche a outra para Escola Pequeno Príncipe.

INDICAÇÃO N° 065/2024 De autoria do Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao prefeito municipal a necessidade de fazer reparo na rua Triângulo Austral esquina com a rua Pandora no jardim Manuella, devido afundamento por passagem de caminhão pesado.

INDICAÇÃO N° 066/2024 De autoria do Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao prefeito municipal a necessidade de fazer reparo na rua Lira entre correios e posto de combustível, devido trafego de veículos pesado.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 02 de dezembro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente