CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 13 DE MAIO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 PROJETO DE LEI N° 042/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 469.529,70 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte Nove Reais e Setenta Centavos) Referente à construção de 01 (um) barracão de 315 m², no lote n°17. Conforme convênio 315/2024 /SECID.

ENCAMINHADO AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N° 043/2024 De autoria do poder executivo Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais), referente a aquisição de equipamentos e cadeiras com assento e encosto para arquibancadas do Ginásio de Esportes Ivan Carlos Lopes, através de emenda parlamentar.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras, vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos do Municipais de Quinta do Sol-PR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. 002/2024. de Autoria do Poder Legislativo. Assunto: Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos Agentes Políticos, e dá outras providências.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

           INDICAÇÃO N° 032/2024: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Indica ao Poder Executivo a viabilidade de fazer uma parceria entre Cras e supermercados com o objetivo de o estabelecimento fazer entrega e ser o ponto de retirada das cestas básicas para famílias de baixa rendas inscritas nos CADúnico.  

INDICAÇÃO N° 037/2024: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Indica ao excelentíssimo Sr Prefeito municipal determinar ao setor competente construção de alambrado no campo de futebol suíço localizado no Estádio municipal Alcino Cipriano.

   INDICAÇÃO N° 038/2024: De autoria do vereador PEDRO ALBERTO ARRIGO Assunto: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a     viabilidade de construir um abrigo na antiga doceira para acolher cães e gatos abandonados e a volta do programa castra pet.    

   INDICAÇÃO N° 039/2024: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: Indica ao Poder Executivo municipal a           compra de uniformes padronizados com identificação e de rádio comunicador para os guardas das escolas municipais, CMEI, APAE,       UBS, barracão da prefeitura e parque do lago.

INDICAÇÃO N° 040/2024: De autoria da vereadora LUCIMARA DAMACENO CACILHA TEODORO Assunto: Indica ao Poder Executivo estudos para construção de horta comunitária no município.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 13 de maio de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 06 DE MAIO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 041/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura           de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 62.041,75 ( Sessenta e Dois Mil, Quarenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos) Referente ao recapeamento asfáltico em C.B.U.Q na Avenida Estrela Cadente com a Rua Três Marias, Rua Vega e Rua Orion, Rua Estrela D’alva e Rua Júpiter, conforme termo aditivo através de emenda n° 20233320002 Parlamentar.

 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001/2024 De autoria do vereador ANTÔNIO ZANGALLI Assunto: Institui taxa para conservação do cemitério municipal, autoriza isenção, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 PROJETO DE LEI N° 042/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 469.529,70 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte Nove Reais e Setenta Centavos) Referente à construção de 01 (um) barracão de 315 m, no lote n°17. Conforme convênio 315/2024 /SECID.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 INDICAÇÃO N°033/2024:De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: Indica ao Poder Executivo a viabilidade de aquisição de kit de limpeza (água sanitária, sabonete, sabão em pedra e detergente etc.) produtos de higiene para evitar possíveis contaminação em contato com a pele e roupas.

INDICAÇÃO N° 034/2024:De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: Indica ao Poder Executivo possibilidade de reforma da casa da cultura tais como pintura de chão e parede, iluminação geral e do palco, ventilação e bebedouro.

INDICAÇÃO N° 035/2024: De autoria do Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Indica ao Poder Executivo a viabilidade de fazer melhorias no Centro de Educação Infantil Gente Inocente, com a construção de 2 (duas) salas.

INDICAÇÃO N° 036/2024: De autoria do Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Indica ao Poder Executivo que providencie junto ao setor competente a instalação de ABRIGOS em vários pontos de ônibus, no Bairro Paineirinha, Praça José Viana (Rua Três Maria saída para Fênix) e Vila Esperança.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 06 de maio de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZADA ÀS DUAS HORAS (14H00) DO DIA 02 DE MAIO DE 2024.

  PROJETO DE LEI N° 042/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 469.529,70 (Quatrocentos e Sessenta e Nova Mil, Quinhentos e Vinte Nove Reais e Setenta Centavos). Referente à construção de 01 (um) barracão de 315̕ m², lote n° 17, conforme convênio 315/2024/SECID

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO REALIZADA ÀS DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS (14H30) DO DIA 02 DE MAIO DE 2024.

   PROJETO DE LEI N° 042/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 469.529,70 (Quatrocentos e Sessenta e Nova Mil, Quinhentos e Vinte Nove Reais e Setenta Centavos) referente a construção de 01 (um) barracão 315m², lote n°17, conforme convênio 315/2024/SECID

  CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 041/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura           de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 62.041,75 ( Sessenta e Dois Mil, Quarenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos) Referente ao recapeamento asfáltico em C.B.U.Q na Avenida Estrela Cadente com a Rua Três Marias, Rua Vega e Rua Orion, Rua Estrela D’alva e Rua Júpiter, conforme termo aditivo através de emenda n° 20233320002 Parlamentar.

 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001/2024 De autoria do vereador ANTÔNIO ZANGALLI Assunto: Institui taxa para conservação do cemitério municipal, autoriza isenção, e dá outras providências.

ENCAMINHAR AS COMISSÕES

 PROJETO DE LEI N° 042/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 469.529,70 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte Nove Reais e Setenta Centavos) Referente à construção de 01 (um) barracão de 315 m, no lote n°17. Conforme convênio 315/2024 /SECID.

 EM VOTAÇÃO ÚNICA

           INDICAÇÃO N° 031/2024: De autoria do vereador PEDRO ALBERTO ARRIGO Assunto: indica ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de pavimentação em asfalto sob pedras irregular na Rua Triangulo Austral, no jardim Manuela.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 29 de abril de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO REALIZADA ÀS DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS (14H30) DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024.

     PROJETO DE LEI N° 041/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 62.041,75 (Sessenta e Dois Mil, Quarenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos) Referente ao recapeamento asfáltico em C.B.U.Q na Avenida Estrela Cadente com a Rua Três Marias, Rua Vega e Rua Orion, Rua Estrela D’alva e Rua Júpiter, conforme termo aditivo através de emenda n°20233320002 parlamentar.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZADA ÀS DUAS HORAS (14H00) DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.

  PROJETO DE LEI N° 041/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 62.041,75 (Sessenta e Dois Mil, Quarenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos) Referente ao recapeamento asfáltico em C.B.U.Q na Avenida Estrela Cadente com a Rua Três Marias, Rua Vega e Rua Orion, Rua Estrela D’alva e Rua Júpiter, conforme termo aditivo através de emenda n°20233320002 parlamentar.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO N° 001/2024: Institui taxa para conservação do cemitério municipal, autoriza isenção, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

           PROJETO DE LEI N° 017/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), Referente à implantação de abastecimento de água objetivando captar água potável para o consumo humano, melhorando assim o aspecto sanitário e social, através de controle e prevenção de doenças que, consequentemente, aumentará a perspectiva de vida da população.

          PROJETO DE LEI N° 035/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto:  Altera dispositivos da lei municipal N° 1.257, de 29 de dezembro de 2021.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

     PROJETO DE LEI N° 038/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Dispõe sobre a   recomposição do índice inflacionário aos vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências

 PROJETO DE LEI N° 039/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial dá outras providências no valor de R$ 602.517,77 (Seiscentos e Dois Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos), referente a construção de 01(um) Barracão Industrial de 315 m², no lote nº 17. Conforme convenio 172/2024 / SECID.

     PROJETO DE LEI N° 040/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 558.794,63 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos), referente à Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas (8.948 m²) conforme convenio 231/2024.

ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N° 036/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 do município de Quinta do Sol – PR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 041/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura           de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 62.041,75 ( Sessenta e Dois Mil, Quarenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos) Referente ao recapeamento asfáltico em C.B.U.Q na Avenida Estrela Cadente com a Rua Três Marias, Rua Vega e Rua Orion, Rua Estrela D’alva e Rua Júpiter, conforme termo aditivo através de emenda n° 20233320002 Parlamentar.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

INDICAÇÃO N° 029/2024: De autoria do vereador LUCIMARA DAMACENO CACILHA TEODORO Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que tome providencias quanto serviço de pintura de sinalização dos quebra-molas do perímetro urbano da cidade.

INDICAÇÃO N° 030/2024: De autoria do vereador PEDRO ALBERTO ARRIGO Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que viabilize estudos no sentido de junto ao setor competente a instalação de iluminação no campo de futebol suíço no distrito de Irapuã e Vila Rural.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 22 de abril de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente