A Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, juntamente com a COMISSÃO DE ADMINISTAÇÃO, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA tem a grata satisfação em convidar a população em geral, para participar da Audiência Pública para análise do Projeto de Lei nº 047/2022 que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, para o Exercício de 2023. Que será realizada dia 29 de novembro de 2022, às 09:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

A Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, tem a grata satisfação em convidar a população em geral, para participar da Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022. Que será realizada dia 27 de setembro de 2022, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

A Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, tem a grata satisfação em convidar a população em geral, para participar da Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021. Que será realizada dia 22 de fevereiro de 2022, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

A Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, tem a grata satisfação em convidar a população em geral, para participar da Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021. Que será realizada dia 28 de setembro de 2021, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

A Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, juntamente com a COMISSÃO DE ADMINISTAÇÃO, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA tem a grata satisfação em convidar a população em geral, para participar da Audiência Pública para análise do Projeto de Lei nº 047/2022 que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, para o Exercício de 2023. Que será realizada dia 29 de novembro de 2022, às 09:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

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Informamos que, durante o período eleitoral, ficarão suspensas a veiculação ao vivo das sessões legislativas nas redes sociais e n site oficial da Câmara Municipal de Quinta do Sol, em observação as restrições impostas pela Lei Eleitoral n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Retornamos com as transmissões após o fim das eleições municipais, no dia 07 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, SR. PEDRO ALBERTO ARRIGO, TEM A GRATA SATISFAÇÃO EM CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, SRA. SABRINA YAMAJI ARRUDA, TEM A GRATA SATISFAÇÃO EM CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL.

A presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, tem a grata satisfação em convidar a população em geral para participar da Audiência Pública sobre a prestação de contas da gestão fiscal do 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2025da Câmara Municipal de Quinta do Sol, que será realizada no dia 27 de maio de 2025 (terça-feira), às 09:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

A Câmara Municipal de Quinta Do Sol, neste ato representado por sua Presidente, vereadora Sabrina Yamaji Arruda, juntamente com a comissão de Administração Tributária, Financeira, Orçamentária e Administração Pública, representada pelo seu presidente, vereador Edmar Silva de Figueredo, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia27 de Maio de 2O25, às 9:30 horas, no plenário da Câmara Municipal de Quinta do Sol, para análise do Projeto de Lei no 007/12025 de autoria do Poder Executivo que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 do Município de Quinta do Sol.

Sua presença será muito valiosa e desde já antecipamos nossos agradecimentos.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quinta do Sol-PR e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.

Altera o demonstrativo de Meta Fiscal e Financeira do PPA (Plano Plurianual) 2014/2017 do município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 do Município de Quinta do Sol - Pr, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 do Município de Quinta do Sol - Pr, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 do Município de Quinta do Sol - Pr, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 do Município de Quinta do Sol - Pr, e dá outras providências.

Nós Vereadores da Câmara Municipal de Quinta do Sol, representantes do povo de nosso Município, na plenitude do Estado Democrático, seguindo so princípios da Carta Magna da Nação e da Constituição do Estado do Paraná, promulgamos, sob a proteção de Deus,

Autoriza o Governo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade Garantidora de Crédito do Noroeste do Paraná (Noroeste Garantias) e alocar recursos em conta corrente específica, a titulo de garantia de financiamentos concedidos por instituições fi

Plano Municipal de Saneamento Básico

Plano Municipal de Saneamento Básico

Altera o demonstrativo de Meta Fiscal e Financeira do PPA (Plano Plurianual) 2014/2017 do município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Altera Quadro II (Quadras e Lotes Mínimos) da Lei Ordinária Municipal nº 458/2009 e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 1º, do art. 1º, da Lei Ordinária Municipal nº 901, de 14 e setembro de 2016.

Altera o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da quadra 62, do perímetro urbano, previsto na Lei Ordinária Municipal nº 457/2009.

Dispõe sobre a inscrição no cadastro imobiliário do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Acrescenta os artigos 290-A e 290-B ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Regulamenta as atividades, o uso e a prestação de serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

Faz acréscimos no art. 2º, § 4º, incisos I e II, da Lei Ordinária Municipal nº 489, de 10 de março de 2010.

Faz acréscimos no art. 2º, § 3º, incisos I e II, da Lei Ordinária Municipal nº 495, de 26 de março de 2010.

Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 193/2003 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. O qual Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 193/2003 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. O qual Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez

Dispõe sobre a concessão temporária de adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais estatutários, celetistas e cargos comissionados lotados na Secretaria Municipal de Saúde, em face da pandemia do Coronavirus.

Dispõe sobre a concessão temporária de Vale Pandemia Covid 19 para os servidores públicos municipais estatutários, celetistas e cargos comissionados lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a concessão temporária de Vale Nova Pandemia Covid 19 para os servidores públicos municipais e prestacionistas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Código Tributário

Autoriza, excepcionalmente, dispêndio médico hospitalar e dá outras providências.

Incentiva à arrecadação municipal e dá outras providências.

Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Quinta do Sol/PR e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar e implantar o Conselho Municipal da Cultura, bem como o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.

Autoriza a Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 3º-A à lei nº 979, de 28 de setembro de 2017 (Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 193, de 15 de dezembro de 2003) .

Dispõe Sobre alterações no PPA e LDO

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 do Município de Quinta do Sol - PR.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 do Município de Quinta do Sol - PR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Plano de Contas 2015

Plano de Contas 2016

Plano de Contas 2018

Plano de Contas 2018

Plano de Contas 2019

Plano de Contas 2020

Plano de Contas 2021

Plano de Contas 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste das diárias

Dispõe sobre a Programação Financeira mensal/bimestral de Transferências do Poder Executivo e o Cronograma de Execução de Desembolso pare o exercício financeiro de 2024"

Dispõe sobre a resposição das perdas infracionarias aos servidores do poder legislativo

o presidente da camara municipal de quinta do sol,usando de suas atribuições legais e com base na lei mun n° 1393/2023

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUN N° 1393/2023

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUN N° 1393/2023

PEDBO ALBEHTO ABBIGL Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PEDBO ALBEHTO ABBIGL Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Dispõe sobre o Íecesso do Poder Lesislativo do dia 28/03/2024

O Senhor PEDRO ALBERTO ARRIGO, Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno,

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir as licitações e contratações do Poder Legislativo de Quinta do SoI, nos termos da Lei Federal 14.13312021

Dispõe sobre o tecesso do Poder Leg:islativo do dia 31/05/2024

O Senhor Pedro Alberto Arrigo, Presidente do Poder Legislativo de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

Dispõe sobre o recesso do Poder Legislativo no período de 01/07/2024 à 31/07/2024

PEDfuO ALBERTO AHRIGO, Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Designa Servidor para responder pela unidade de Controle Interno

O Senhor Pedro Alberto Arrigo, Presidente do Poder Legislativo de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

PEDRO ALBERTO ARRIGO, Prêsidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso das atríbuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno, RESOLVE:

Dispõe sobre o recesso do Poder Legislativo de 1711212024 à 1410212025.

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2020.

Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quinta do

Regulamenta a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2021.

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o execicio de 2024 do municipiode Quinta do sol - pr e da outras providencias

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de quinta do sol, estado do parana, para o exercicio finaceiro de 2024

Dispõe sobre a Programação Financeira mensal/bimestral de Transferências do Poder Executivo e o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício financeiro de 2025

Dispõe sobre a concessão de férias à servidor.

Dispõe sobre os Recessos do Poder Legislativo dos dias 03/03/2025 e 05/03/2025.

Exonera o servidor SAMUEL FERNANDO MARIN, do Cargo de Secretário de Administração e Finanças

Nomeia o servidor DOUGLAS EDGAR CARVALHO STURION, a partir de 06 de Março de 2025, para o cargo de Secretário de Administração e Finanças

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025

Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Digníssimo Promotor de Justiça Dr. José Pereira Pio de Abreu Neto.

Dispõe sobre a criação da "Procuradoria Especial da Mulher" na Câmara de Vereadores de Quinta do Sol/PR.

"Fixa os subsidias dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, e dá outras providencias".

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Quinta do Sol/PR da Associação de Câmaras da Microrregião Doze ACAMDOZE.

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2019.

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2014.

Dispõe sobre o reajuste das diárias

Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos servidores do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a concessão de férias à servidor.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir as licitações e contratações do Poder Legislativo de Quinta do SoI, nos termos da Lei Federal 14.13312021.

Dispõe sobre o Recesso do Poder Legislativo do dia 17/04/2025.

Dispõe sobre o recesso do Poder Legislativo do dia 02/05/2025.

Dispõe sobre a concessão de férias à servidor.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRA E RESPECTIVO SUPLENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129 DE 30 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUITA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNLCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Quinta do Sol e dá outras providências

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MÉTODO DE CREDENCIAMENTO.

CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Acadêmicos de Quinta do Sol e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Empreendedores do Artesanato de Quinta do Sol e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a APMI e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

DA NOVA DENOMINAÇÃO AS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE QUINTA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Lar dos Velhinhos São Judas Tadeu e dá outras providências.

DISPOE SOBRE O USO DE HERBICIDA HORMONAL NO MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Conselho da Comunidade da Comarca de Engenheiro Beltrão e dá outras providências.

Autoriza abertura de vaga no quadro de pessoal efetivo e dá outras providências.

Autoriza a celebração de contrato de locação com a Casa de Saúde e Maternidade de Quinta do Sol.

Dispõe sobre pequenas compras e serviços de pronto pagamento no âmbito da Administração Direta do Município.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Referenda coleta de pneus inaproveitáveis, procurando eliminar os criadouros e evitar a reprodução e proliferação do Aedes aegypti (mosquito da dengue).

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DlRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre fixação de base de cálculo do Imposto sobre Transmissão "inter-vivos" de Bens Imóveis (ITBI), localizados na zona rural.

ALTERA O USO DO SOLO DE RURAL PARA URBANO, DE IMÓVEL RURAL.

ALTERA O USO DO SOLO DE RURAL PARA URBANO, DE IMÓVEL RURAL.

APROVA O PROJETO "BARRA DO MOURÃO I CONDOMINIUM DE PESCA E LAZER".

APROVA O PROJETO "BARRA DO MOURÃO II CONDOMINIUM DE PESCA E LAZER.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de Terras e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA AREA DE TERRAS DE 65_340,00 METROS QUADRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Acrescenta texto ao parágrafo único do art. 24, da Lei n° 461,
de 31 de julho de 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Consórcio Intermunicipal de
Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná
(CIUENP), bom como abrir Crédito Adicional
especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios/ conceder isenções fiscais/ assumir obrigações e dar outras providências/ relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social vinculadas ao programa morar bem Paraná.

Incorpora área de terra da zona rural ao perímetro urbano do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de maquinários públicos do Município de Quinta do Sol, para prestação de serviços aos cidadãos (ãs) e dá outras providências.

Reestrutura os cargos de Provimento em Comissão constantes da Lei no 461, de 31 de julho de 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação e dá outras providências.

Autoriza destinação de imóvel ao Plano Municipal de Habitação Popular.

Cria o conselho Municipal de Assistência Social, a Conferencia Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui o PRODEQSOL Programa de Desenvolvimento Econômico de Quinta do Sol, através da geração de renda, industrialização e desenvolvimento... e dá outras previdências

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Quinta do Sol, da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A. PARA EXECUÇAO DO PROGRAMA VILAS RURAIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR DOS VELHINHOS SÃO JUDAS TADEU DE QUINTA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dá Denominação as Praças Públicas do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.

DECLARA ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS Á IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o pagamento á vista e parcelamento de tributos municipais e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar dispêndio com reforma de edificação.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO COHAPAR V ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO NA TABELA IX "TAXA DE COLETA DE LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a COOPERIVAÍ de Quinta do Sol e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal ao uso de máquinas e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebração de Termo de Cooperação Mútua e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio ou termo similar com a ASSOCIAÇÃ0 DE PESQUISA E PROJEÇÃO FOLCLÓRICA PÔR DO SOL e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Autoriza doação de bens móveis.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à desafetação de área de terras para construção de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Faculta Permissão de Uso de área do patrimônio público e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 do Município de Quinta do Sol - Pr, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Industrial de Quinta do Sol e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste ao funcionalismo público municipal.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cancela a destinação da rampa náutica do lote n° 09, da quadra n° 02, do loteamento Bairro do Mourão I.

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS DOS CONJUNTOS

HABITACIONAIS, VILAS RURAIS E CONDOMÍNIO DE PESCA E LAZER

"BARRA DO MOURÃO I" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ARTESANATO - CIDADE DOS ASTROS DE QUINTA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado (m2) de Edificações e Terrenos) da área urbana, para fims de cálculo do IPTU e do ITBL

ALTERA AS TABELA VIII E IX "TAXA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PÚBLICA E TAXA DE COLETA DE LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera disposições do Imposto Sobre de Serviços de Qualquer Natureza do Código Tributário do Município de Quinta do Sol/PR (LeinºOS0/1998), e dá outras providências.

INCENTIVO A CULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva de Quinta do Sol.

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 14 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIANA PEREIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VÊNUS.

Altera dispositivos da Lei 130/2002, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal,e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Dispõe sobre a Organização do Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Saúde de Quinta do Sol/Pr (ComSol) e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 041/98, que dispõe sobre eleição de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JESSÉ ALVES CORREIA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MERCÚRIO, MARGEANDO A AVENIDA CARENA, ESQUINA COM A RUA TRÊS MARIAS.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Projeção Folclórica Pôr do Sol e dá outras providências.

Zoneamento Uso e Ocupação do Solo Mapas

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal do Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar frente de trabalho, e dá outras providências.

Cria o "programa de atendimento com serviços

de hora/máquina em propriedades particulares" e

dá outras providências.

Cria o programa de atendimento social, e dá outras

providências.

Cria o "programa de atendimento com serviços

em lotes urbanos" e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a

Conferência Municipal de Meio Ambiente, o Fundo

Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Consolida o quadro de servidores da municipalidade de

Quinta do Sol/PR e dá outras providências

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUINTA DO SOL/PR

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AMPLIAÇÃO DE NUMEROS DE VAGAS EXISTENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 

Declara JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, veículo

oficial de divulgação dos atos do Município, e dá outras

providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a integrar o

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento

dos Municípios da Região de Campo Mourão -

Consórcio COMCAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quinta do Sol/PR e

dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras

providências.

Cria o Programa de Incentivo à Instalação de Aviários no Município de

Quinta do Sol/PR -PIASOL, e dá outras providências

Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários

Municipais de Quinta de Quinta do Sol, Estado do Paraná e

dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural

Sustentável; Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de Quinta do

Sol, e dá outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MÉTODO DE

CREDENCIAMENTO.

Dispõe sobre pequenas compras e serviços de pronto

pagamento no âmbito da Administração Direta do

Município.

Dá nova redação aos incisos 1 e II do

artigo 2° da Lei nº 041 , de 7 de julho de 1998, bem

como ao artigo 3° da mesma Lei.

Dispõe sobre a criação do comitê do

transporte escolar público municipal atendendo a

resolução nº 77712013-GSISEED e dá outras

providências.

Revoga expressamente a Lei nº 56012011

e estabelece novas normas para evitar a

propagação de doenças transmitidas por vetor -

febre amarela e dengue no Município de Quinta do

Sol e dá outras providências

Institui novo Programa de Recuperação

Fiscal de Quinta do Sol - REFIS MUNICIPAL e

dá outras providências.

Adiciona vagas aos cargos de provimento

comissionado

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPl, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências

Cria os municípios de Diamante do Norte, Japurá, Mariluz, Nova Cantú, Paula Freitas, Pôrto Vitória, Quinta do Sol,Salgado Filho, São Pedro do Paraná, Santa Izabel do Oeste e Tapejara.

Institui o PRODEQSOL Programa de Desenvolvimento Econômico de Quinta do Sol, através da geração de renda, industrialização e desenvolvimento, bem como de incentivo à instalação, ampliação, modernização e reativação de atividade econômica 

LEI ORGANICA DE QUINTA DO SOL PR

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências.

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências.

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências.

Dispõe sobre reajuste ao

Funcionalismo Público Municipal.

Dispõe sobre reajuste ao

Funcionalismo Público Municipal.

Incorpora área de terras da zona rural ao

perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá

outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A

RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSTITUTIVO do

Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do

Paraná,

Autoriza incineração de enfeites natalinos

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria vagas para cargos públicos e dá

outras providências.

Cria vagas para cargos públicos e dá

outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar

Convênio com a COOPERIVAÍ de Quinta do Sol e

dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a

proceder a aquisição de bem imóvel e dá

outras providências

Dispõe sobre fixação de base de cálculo do

Imposto Sobre Transmissão "inter-vivos" de

Bens Imóveis (ITBI), localizados na zona rural.

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Suplementar e dá outras

providências.

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Suplementar e dá outras

providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a

elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício

de 2015 do Município de Quinta do Sol - PR, e dá

outras providências.

Autoriza a Abertura de

Crédito Adicional Especial e dá outras

providências.

Institui novo Programa de Recuperação

Fiscal de Quinta do Sol - REFIS MUNICIPAL e

dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Referenda o recebimento de bens

em doação e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos, máquinas e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal

Denomina de "PAÇO MUNICIPAL ANTONIO

LÁZARO DA COSTA" o edifício-sede da

Administração Municipal de Quinta do Sol.

Autoriza o Poder Executivo Municipal

a celebrar Convênio ou termo similar com a

Associação Beneficente Doutor Hugo Oehé -

ABEHD e dá outras providências

Autoriza concessão de direito

real de uso de imóveis públicos.

Autoriza transporte de pedras e terras

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Suplementar e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Incorpora área de terras da zona rural ao perímetro

urbano da cidade de Quinta do Sol e dá outras

providências.

Autoriza o poder executivo municipal a

contratar operações de crédito com a Caixa

Econômica Federal - CEF

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Dispõe sobre alterações no PPA e na LOO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO

MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO

PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Autoriza pagamento de tarifas de energia

e de água.

Adiciona vagas aos cargos de provimento

comissionado

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Declara de Interesse Social a área que

especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -

CMDPl, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa

Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa

Idosa

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Acrescenta texto ao parágrafo único do art.

2º, da Lei nº 754, de 27 de dezembro de 2013

e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente, da estrutura e

funcionamento do Conselho Tutelar e dá

outras providências

Dispõe sobre reajuste ao Funcionalismo

Público Municipal.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a desafetar bem

de uso comum do povo e dá outras

providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a realizar

premiação em dinheiro em comemoração ao

Dia do Trabalhador

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Altera Plano Diretor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU

TERMO SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE

PESQUISA E PROJEÇÃO FOLCLÓRICA

PÔR DO SOL E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS

Dá nova redação à Ementa e ao Art. 1°, da

Lei nº 689, de 05 de junho de 2013.

Dispõe sobre denominação das vias do

conjunto habitacional "Residencial Manuella"

localizado perímetro urbano de Quinta do Sol,

Estado do Paraná

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Municipal de

Educação de Quinta do Sol e dá outras

providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração

da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o

exercício de 2016 do município de Quinta do

Sol - PR, e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adiciona/

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adiciona/

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adiciona/

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adiciona/

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adiciona/

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adiciona/

Especial e dá outras providências

Dispõe sobre desafetação de área

pública, autoriza sua alienação mediante

procedimento licitatório e dá outras

providências.

Cria cargos públicos e dá outras providências

Autoriza concessão de direito real de uso de

imóvel à APAE- Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais de Quinta do Sol e dá

outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a disponibilização de mão de obra

em reparos, adaptações e readaptações no

Colégio Estadual São Judas Tadeu e dá

outras providências

Dispõe sobre desafetação de área pública,

autoriza sua alienação mediante

procedimento licitatório e dá outras

providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a alienação de bens imóveis e dá

outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Referenda alienação de imóvel e dá outras

providências

Altera Art. 1 º da Lei nº 755, de 27 de

dezembro de 2013 e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a

celebrar Convênio ou termo similar com a

Associação Beneficente Doutor Hugo Dehé -

ABEHD e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU

TERMO SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE

PESQUISA E PROJEÇÃO FOLCLÓRICA

PÔR DO SOL E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "CÂMARA MUNICIPAL

ORLANDO MONTANARI" A CÂMARA

DE VEREADORES DE QUINTA DO

SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL,

ESTADO DO PARANÁ, PARA O

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação

de cargos públicos e dá outras

providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências

Autoriza subdivisão/unificação de

datas de terras e dá outras

providências

SÚMULA: DISPÕE SOBRE

REAJUSTE AO FUNCIONALISMO

PÚBLICO MUNICIPAL

Referenda alienação de

imóvel e dá outras

providências.

Referenda alienação de

imóvel e dá outras

providências.

Referenda alienação de

imóvel e dá outras

providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL A CONTRATAR

OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A

AGÊNCIA DE FOMENTO DO

PARANÁ S/A.

Autoriza o executivo municipal a efetuar a

abertura de crédito adicional especial no

orçamento do município de quinta do sol, para

o exercício de 2016.

Referenda alienação de imóvel e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências.

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL A SE MANTER MEMBRO DA

COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA

REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - COMCAM -

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES

PARA A ELABORAÇÃO DA LEI

ORÇAMENTÁRIA PARA O

EXERCÍCIO DE 2017 DO

MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL PR

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Incorpora área de terras da zona

rural ao perímetro urbano da

cidade de Quinta do Sol e dá

outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Estabelece o percentual mínimo de

cargos em com1ssao a serem

preenchidos por servidores efetivos,

na forma do inciso V, do art. 37, da

CF.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

dispõe sobre diárias

administrativas dos vereadores e

servidores da Câmara Municipal de

Quinta do Sol/PR.

Dispõe sobre denominação das vias do

conjunto habitacional “Sol Maior” localizado

perímetro urbano de Quinta do Sol, Estado do

Paraná.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a transferência de lotes de

terras diretamente aos beneficiários

do programa Minha Casa, Minha

Vida e dá outras providências

Autoriza o Poder executivo Municipal a

enviar a protesto as certidões de dívida

ativa de créditos tributários e não tributários

e dá outras providências

Reajusta os vai res mensais para

cobrança da Contribuição para Custeio

do Serviço de iluminação Pública -

COSIP e dá outras providências.

Altera a Planta Genérica de Valores do

Município de Quinta do Sol, Estado do

Paraná e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a

ce lebrar convênio ou termo simi lar com a

associação de pesquisa e projeção folclórica

pôr do so l e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências.

Autoriza o poder executivo

municipal a celebrar convênio ou termo

similar com a associação beneficente

doutor hugo dehé - abehd e dá outras

providências.

Autoriza o poder executivo municipal a

celebrar convênio com a APMI de quinta do

sol e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a

celebrar convênio com o Lar dos Velhinhos

São Judas Tadeu e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal

a celebrar convênio com a Associação dos

Empreendedores do Artesanato de quinta do

sol e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a

celebrar convênio com a Associação dos

Acadêmicos de Quinta do Sol e dá outras

providências.

Autoriza o poder executivo municipal a

celebrar termo de cooperação ou similar com

a Associação Comercial e Industrial de

Quinta do Sol e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a

celebrar convenio ou similar com a

Cooperativa dos Agricultores Familiares do

Vale do lvaí, de Quinta do Sol e dá outras

providências.

Autoriza o poder executivo

municipal a ce lebrar convênio com o

Consórcio lntergestores Paraná Saúde e

dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a

celebrar Termo de Cooperação e dá outras

providências.

Referenda alienação de imóvel e dá

outras providências

 Dispõe sobre a extinção de

cargos comissionados e criação de

cargos de provimento efetivo, e dá

outras providências

Altera Quadro li (Quadras e Lotes

Mínimos) da Lei Ordinária

Municipal nº 458/2009 e dá outras

providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências.

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências.

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências

Dá nova redação ao § 5º, do art. 2º,

da Lei Ordinária Municipal nº

901/2016

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Altera, temporariamente, a nomenclatura

do cargo de Agente Administrativo e

Contábil para Fiscal de Tributação e dá

outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Referenda alienação de

imóvel e dá outras

providências

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste ao

funcionalismo público municipal e dá

outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL A CONTRATAR

OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A

AGÊNCIA DE FOMENTO DO

PARANÁ S/A.

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito

Adicional Especial e dá outras

providências

Dá nova redação ao artigo 1°, da Lei

Ordinária Municipal nº 819/2015

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências

Estabelece, no âmbito do Município de

Quinta do Sol, sanções e penalidades

administrativas para aqueles que praticarem

maus-tratos aos animais e dá outras

providências.

Altera dispositivos da Lei nº 461 , de 31 de

julho de 2009 (Estrutura Organizacional

da Administração Municipal de Quinta do

Sol), criando a Divisão de Proteção e

Defesa dos Animais

Autoriza a construção de abrigo para

animais domésticos, institui programas

paralelos e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal de Proteção

e Defesa dos Animais do Município de

Quinta do Sol-CMPDAQS e cria o Fundo

Municipal de Proteção e Defesa dos

Animais do Município de Quinta do Sol -

FMPDAQS