| Número: 72/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:20:48 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°072/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.146.187,08(Dois milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e oito centavos), referente à Execução do Projeto de Pavimentação Rural que ocorrerá em trechos da Vila Rural e na Estrada da Antiga Farinheira. Os recursos serão todos provenientes de convênio firmado com o Governo do Estado do Paraná, através da SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 71/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:19:44 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°071/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Quinta do Sol - APMI e da outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 70/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:18:39 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°070/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a ratificação o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na lei federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 69/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:11:05 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°069/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de Pesquisa e Projeção Folclórica Pôr do Sol e da outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 68/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:10:10 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°068/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação Beneficente Doutor Hugo Dehé - ABEHD de Engenheiro Beltrão e da outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 67/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:08:55 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°067/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com o Lar dos Velhinhos São Judas Tadeu de Quinta do Sol e da outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 66/2025 | |||||
| Data: | 11/12/2025 10:27:36 | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 65/2025 | |||||
| Data: | 10/12/2025 15:20:07 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°065/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.011.585,02(Quinze milhões, onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), referente à Execução do programa pavimentação sobre pedra irregular através de convênio firmado com o Governo Estadual – SECID – Secretaria de Estado das Cidades. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||