Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 193/2003 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. O qual Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez

Autoriza o Executivo Municipal a gerar um QRCode (Código de Resposta Rápida) em duas (2) lives, em favor de criança com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e dá outras providências.

Autoriza o afastamento de servidor público que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência e dá outras providências

Restitui ao Chefe do Poder Executivo Municipal a prerrogativa de discricionariamente escolher os integrantes da equipe diretiva das escolas municipais.

Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município a alienar veículos, máquinas e equipamentos e dá outras providências.

faz Acréscimos no art. 2º, § 4º incisos I e II da Lei Ordinaria nº 489, de 10 de março de 2010

ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ