CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 041/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura           de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 62.041,75 ( Sessenta e Dois Mil, Quarenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos) Referente ao recapeamento asfáltico em C.B.U.Q na Avenida Estrela Cadente com a Rua Três Marias, Rua Vega e Rua Orion, Rua Estrela D’alva e Rua Júpiter, conforme termo aditivo através de emenda n° 20233320002 Parlamentar.

 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001/2024 De autoria do vereador ANTÔNIO ZANGALLI Assunto: Institui taxa para conservação do cemitério municipal, autoriza isenção, e dá outras providências.

ENCAMINHAR AS COMISSÕES

 PROJETO DE LEI N° 042/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 469.529,70 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte Nove Reais e Setenta Centavos) Referente à construção de 01 (um) barracão de 315 m, no lote n°17. Conforme convênio 315/2024 /SECID.

 EM VOTAÇÃO ÚNICA

           INDICAÇÃO N° 031/2024: De autoria do vereador PEDRO ALBERTO ARRIGO Assunto: indica ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de pavimentação em asfalto sob pedras irregular na Rua Triangulo Austral, no jardim Manuela.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 29 de abril de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

           PROJETO DE LEI N° 017/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), Referente à implantação de abastecimento de água objetivando captar água potável para o consumo humano, melhorando assim o aspecto sanitário e social, através de controle e prevenção de doenças que, consequentemente, aumentará a perspectiva de vida da população.

          PROJETO DE LEI N° 035/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto:  Altera dispositivos da lei municipal N° 1.257, de 29 de dezembro de 2021.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

     PROJETO DE LEI N° 038/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Dispõe sobre a   recomposição do índice inflacionário aos vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências

 PROJETO DE LEI N° 039/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial dá outras providências no valor de R$ 602.517,77 (Seiscentos e Dois Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos), referente a construção de 01(um) Barracão Industrial de 315 m², no lote nº 17. Conforme convenio 172/2024 / SECID.

     PROJETO DE LEI N° 040/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 558.794,63 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos), referente à Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas (8.948 m²) conforme convenio 231/2024.

ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N° 036/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 do município de Quinta do Sol – PR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 041/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura           de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 62.041,75 ( Sessenta e Dois Mil, Quarenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos) Referente ao recapeamento asfáltico em C.B.U.Q na Avenida Estrela Cadente com a Rua Três Marias, Rua Vega e Rua Orion, Rua Estrela D’alva e Rua Júpiter, conforme termo aditivo através de emenda n° 20233320002 Parlamentar.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

INDICAÇÃO N° 029/2024: De autoria do vereador LUCIMARA DAMACENO CACILHA TEODORO Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que tome providencias quanto serviço de pintura de sinalização dos quebra-molas do perímetro urbano da cidade.

INDICAÇÃO N° 030/2024: De autoria do vereador PEDRO ALBERTO ARRIGO Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que viabilize estudos no sentido de junto ao setor competente a instalação de iluminação no campo de futebol suíço no distrito de Irapuã e Vila Rural.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 22 de abril de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZADA ÀS DUAS HORAS (14H00) DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024.

      PROJETO DE LEI N° 038/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Dispõe sobre a   recomposição do índice inflacionário aos vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências

 PROJETO DE LEI N° 039/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial dá outras providências no valor de R$ 602.517,77 (Seiscentos e Dois Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos), referente a construção de 01(um) Barracão Industrial de 315 m², no lote nº 17. Conforme convenio 172/2024 / SECID.

   PROJETO DE LEI N° 040/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 558.794,63 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos), referente à Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas (8.948 m²) conforme convenio 231/2024.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO REALIZADA ÀS DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS (14H30) DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO N° 001/2024: Institui taxa para conservação do cemitério municipal, autoriza isenção, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI N° 038/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Dispõe sobre a   recomposição do índice inflacionário aos vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências

 PROJETO DE LEI N° 039/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial dá outras providências no valor de R$ 602.517,77 (Seiscentos e Dois Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos), referente a construção de 01(um) Barracão Industrial de 315 m², no lote nº 17. Conforme convenio 172/2024 / SECID.

  PROJETO DE LEI N° 040/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 558.794,63 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos), referente à Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas (8.948 m²) conforme convenio 231/2024.

  CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 026/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar N° 101/2000, cria a unidade de controle interno do município e das outras providências.  

PROJETO DE LEI N° 027/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 93.750,00 (Noventa e Três Mil, Setecentos de Cinquenta Reais), Referente à Execução do Programa FEAS. Piso Paranaense de Assistência Social.

PROJETO DE LEI N° 028/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 101.739,70 (Cento e Um Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais e Setenta Centavos), referente à estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS. Emenda Parlamentar para Investimento na APAE.

PROJETO DE LEI N° 029/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 13.448,24 (Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos), referente a devolução de saldo remanescente do Programa FIA- Concelho Tutelar, juntamente com os rendimentos de aplicação financeira.

PROJETO DE LEI N° 030/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 17.162,14 (Dezessete Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Quatorze Centavos), referente ao Incentivo de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa Deliberação CED 15/2022.

PROJETO DE LEI N° 031/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 75.103,90 (Setenta e Cinco Mil Cento e Três Reais e Noventa Centavos), referente à Apoio Fortalecimento ao Acompanhamento Inter setorial as Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 aos 6 anos de idade – Primeira Infância. 

PROJETO DE LEI N° 032/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), Referente a programação de execução de ações voltadas as crianças e adolescente.

PROJETO DE LEI N° 033/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor 12.430,92 (Doze Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Noventa e Dois Centavos), referente à execução de saldo remanescente do exercício anterior e devolução de saldo de rendimento de aplicação.

PROJETO DE LEI N° 034/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 10.162,97 (Dez Mil Cento e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos), referente ao Projeto Paraná Viaja Mais de 60, promoção e fomento ao turismo, lazer e cultura em prol da garantia de Direitos da População Idosa, conforme deliberação CEDI 024/2023

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

           PROJETO DE LEI N° 017/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), Referente à implantação de abastecimento de água objetivando captar água potável para o consumo humano, melhorando assim o aspecto sanitário e social, através de controle e prevenção de doenças que, consequentemente, aumentará a perspectiva de vida da população.

          PROJETO DE LEI N° 035/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto:  Altera dispositivos da lei municipal N° 1.257, de 29 de dezembro de 2021.

EMCAMINHAR AS COMISSÕES

    PROJETO DE LEI N° 038/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Dispõe sobre a   recomposição do índice inflacionário aos      vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências

   PROJETO DE LEI N° 039/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial dá outras providências.

    PROJETO DE LEI N° 040/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DE INCIATIVA DO PODER LEGISLATIVO: De autoria do Vereador ANTÔNIO ZANGALLI Assunto: Institui taxa para conservação do cemitério municipal, autoriza isenção, e dá outras providências.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

INDICAÇÃO N° 027/2024: De autoria do vereador EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: Indica ao Poder Executivo que disponibilize um auxiliar em enfermagem nas escolas de educação infantil e creche do município.  

INDICAÇÃO N° 028/2024: De autoria do vereador ANTÔNIO ZANGALLI Assunto: Indica ao poder Executivo, estudos no sentido de Município compre das farmácias locais os remédios faltantes na UBS, para atender a população mais carente da cidade.

INDICAÇÃO N° 029/2024: De autoria da vereadora LUCIMARA DAMACENO CACILHA TEODORO Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que entre as ruas Vênus e Hercules que dá acesso à Rua Antares tome providencias quanto a instalação lombadas e sinalização viária nessas saídas para o cemitério.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 15 de abril de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  REALIZADA ÀS DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS (14H30) DO DIA 11 DE ABRIL DE 2024.

PROJETO DE LEI N. ° 035/2024 – Altera dispositivos da lei municipal n° 1257, de 29 de dezembro de 2021.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO REALIZADA ÀS DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS (14H30) DO DIA 11 DE ABRIL DE 2024.

PROJETO DE LEI N. ° 035/2024 – Altera dispositivos da lei municipal n° 1257, de 29 de dezembro de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 018/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais), Referente à aquisição de 01 biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos.

PROJETO DE LEI N° 019/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais), Referente à implantação de sistema de energia fotovoltaica (energia solar) visando à redução de consumo de energia com equipamentos mais eficientes, relacionados a uma economia de baixo carbono, atenuando a utilização de fontes de emissão de gases de efeito estufa.

PROJETO DE LEI N° 020/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), referente à construção e instalação de 03 abastecedouro comunitário para o abastecimento dos equipamentos de pulverização agrícola em local correto, sem derramamento de produtos químicos contaminantes.

PROJETO DE LEI N° 021/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), Referente à intervenção na recuperação e proteção de nascentes com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas prevenindo contra erosões.

PROJETO DE LEI N° 022/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor de R$ 890,35 (Oitocentos e Noventa Reais e Trinta e Cinco Centavos), referente à devolução de saldo de convênio.

PROJETO DE LEI N° 023/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor de R$ 21.400,78 (Vinte Um Mil, Quatrocentos Reais e Setenta e Oito Centavos), referente ao Programa de Co financiamento para Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e adolescente em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.

PROJETO DE LEI N° 024/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor de R$ 22.966,14 (Vinte e Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Quatorze Centavos), referente à estruturação da rede de serviços do SUAS/FNAS-SIGTV GN13.

PROJETO DE LEI N° 025/2024 De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor de R$ 4.636,11 (Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Onze Centavos), referente à devolução de saldo de rendimento de aplicação remanescente de convenio emenda parlamentar.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 026/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar N° 101/2000, cria a unidade de controle interno do município e das outras providências.  

PROJETO DE LEI N° 027/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 93.750,00 (Noventa e Três Mil, Setecentos de Cinquenta Reais), Referente à Execução do Programa FEAS. Piso Paranaense de Assistência Social.

PROJETO DE LEI N° 028/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 101.739,70 (Cento e Um Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais e Setenta Centavos), referente à estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS. Emenda Parlamentar para Investimento na APAE.

PROJETO DE LEI N° 029/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 13.448,24 (Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos), referente a devolução de saldo remanescente do Programa FIA- Concelho Tutelar, juntamente com os rendimentos de aplicação financeira.

PROJETO DE LEI N° 030/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 17.162,14 (Dezessete Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Quatorze Centavos), referente ao Incentivo de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa Deliberação CED 15/2022.

PROJETO DE LEI N° 031/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 75.103,90 (Setenta e Cinco Mil Cento e Três Reais e Noventa Centavos), referente à Apoio Fortalecimento ao Acompanhamento Inter setorial as Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 aos 6 anos de idade – Primeira Infância. 

PROJETO DE LEI N° 032/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), Referente a programação de execução de ações voltadas as crianças e adolescente.

PROJETO DE LEI N° 033/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor 12.430,92 (Doze Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Noventa e Dois Centavos), referente à execução de saldo remanescente do exercício anterior e devolução de saldo de rendimento de aplicação.

PROJETO DE LEI N° 034/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor R$ 10.162,97 (Dez Mil Cento e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos), referente ao Projeto Paraná Viaja Mais de 60, promoção e fomento ao turismo, lazer e cultura em prol da garantia de Direitos da População Idosa, conforme deliberação CEDI 024/2023

ENCAMINHAR AS COMISSÕES

         PROJETO DE LEI N° 035/2024: De autoria do Poder executivo. Assunto:  Altera dispositivos da lei municipal N° 1.257, de 29 de dezembro de 2021.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

-INDICAÇÃO N° 023/2024 De autoria do Vereador ANTÔNIO ZANGALLI Assunto: Indica ao poder Executivo, estudos no sentido de realizar a reforma na Quadra Esportiva, no Bairro das Três Vendas.

-INDICAÇÃO N° 024/2024 De autoria do Vereador ANTÔNIO ZANGALLI Assunto: Indica ao poder Executivo, a necessidade de instalação de placas de sinalização de trânsito indicando a distância da lombada (A 300 Metros, a 200 metros e a 100 metros) na Pr-082 próximo a Produsol Agrícola.

-INDICAÇÃO N° 025/2024 De autoria do Vereador PEDRO ALBERTO ARRIGO Assunto: Assunto: Indica ao digníssimo senhor Prefeito municipal junto ao setor competente estudos para realização de show gospel no aniversário do município.

-INDICAÇÃO N° 026/2024 De autoria do Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Indica junto ao Sr Prefeito Municipal, para que junto a diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social que consiga um incentivo financeiro para as pessoas que fazem curso de capacitação.

-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2024 De autoria do Vereadora LUCIMARA DAMACENO CACILHA TEODORO assunto: Indica ao Poder Executivo que providencie a criação do Dia de Quem Cuida de Mim nas Instituições de Ensino no Município de Quinta do Sol.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 002/2024 De autoria do Vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA assunto: Indica ao Poder Executivo, que encaminhe a este Legislativo, Projeto de lei que através de votação popular seja feito eleições para equipe diretiva das escolas municipais.

REQUERIMENTO N° 003/2024 De Autoria do Vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA assunto: A vereadora, no uso de suas atribuições legais e depois de ouvido o Plenário, requer que seja expedido MOÇÃO DE CONDOLÊNCIA à FAMILIA ALVES DA SILVA pelo falecimento do Sr. GERMANO ALVES DA SILVA. Popular - GENARO, ocorrido no dia 31 de Março de 2024.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 08 de abril de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente