Autoriza o Governo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade Garantidora de Crédito do Noroeste do Paraná (Noroeste Garantias) e alocar recursos em conta corrente específica, a titulo de garantia de financiamentos concedidos por instituições fi

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza, excepcionalmente, dispêndio médico hospitalar e dá outras providências.

Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 130/2002, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "Procuradoria Especial da Mulher" na Câmara de Vereadores de Quinta do Sol/PR.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional e Suplementar Especial e dá outras providências.

Referenda a alienação do imóvel e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 185 DA LEI Nº 050/98, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.