ALTERA O QUADRO I, DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 10 DE JULHO DE 2009, PARA ALTERAÇÃO DA ÁREA PÚBLICO-INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS EM ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.

TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS I, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 10 DE JULHO DE 2009, O IMÓVEL MENCIONADO NO ARTIGO 1º DESTA LEI.

Dispõe sobre reajuste das remunerações do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos Agentes Políticos, e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal o projeto `Resgatando a Historia de Quinta do Sol`

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Referenda alienação de imóvel, mediante pagamento do ITBI e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Quinta do Sol, e dá outras providências.