Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou termo similar com a associação de pesquisa e projeção folclórica pôr do sol e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para cargo de provimento efetivo nominado de "Auxiliar de Centro de Educação Infantil".

Dispõe sobre o procedimento auxiliar de Credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Direta de Quinta do Sol, Estado do Paraná.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUINTA DO SOL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS SUBSEÇÕES XI E XII, AMBAS DA SEÇÃO III, CAPÍTULO IV, TÍTULO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 970/2017, QUE TRATA SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL.

Dispõe sobre a regulamentação do art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no que tange ao contrato verbal, às pequenas compras e aos serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Direta do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.