altera dispositivos da lei municipal nº 1.257 de 29 de dezembro de 2021.

altera dispositivos da lei municipal nº 1.258 de 29 de dezembro de 2021.

Altera o Inciso II, do Artigo 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 1231, de 28 de setembro de 2021 e dá outras providências.

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUN N° 1393/2023

dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das unidades de ensino da rede municipal e da outras providencias.

altera dispositivos da lei complementar nº 035, de 06 de setembro de 2024.

CRIA O FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FLHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FLHIS.

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Revoga a Lei Municipal Nº 644 de 28 de junho de 2012 e dá outras providências

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2020.

PEDRO ALBERTO ARRIGO, Prêsidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso das atríbuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno, RESOLVE:

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

TRIGÉSIMA-SETIMA (37ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TRIGÉSIMA-SEXTA (36ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TRIGÉSIMA-QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA