Dispõe sobre o recesso do Poder Legislativo de 1711212024 à 1410212025.

regulamento do artigo 210 da lei municipal nº 50/1998 - código tributário municipal, que dispõe sobre a taxa de coleta de lixo do município de Quinta do Sol.

Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quinta do

Regulamenta a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2021.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025

altera dispositivos da lei municipal nº 1.410, de março de 2019.

altera dispositivos da lei municipal nº1.255 de 29 de dezembro de 2021.

altera dispositivos da lei municipal nº 1.256 de 29 de dezembro de 2021.

SEXTA (06ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

QUINTA (05ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

TRIGÉSIMA-OITAVA (38ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA