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"diário oficial".diário -oficial.Dá nova redação a Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129 DE 30 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUITA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos servidores do Poder Legislativo.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRA E RESPECTIVO SUPLENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVO E O ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2024