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"diário oficial".diário -oficial.INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Referenda a alienação do imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação do subsídio do(a) Presidente do Poder Legislativo de Quinta do Sol, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso do Poder Legislativo do dia 20/06/2025
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE QUANTITATIVO NUMÉRICO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE ANUALMENTE.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.